MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 09/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região (sede) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rio Branco – AC e Ji-Paraná – RO

R$ 495,45 Ver detalhes

Dispensa 09/02/2026

Contratação de empresa para prestação de seguro para o imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba e seu respectivo conteúdo (MMU – móveis, maquinários e utensílios) pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa eletrônica e seus anexos

Não informado Ver detalhes

Dispensa 06/02/2026

Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis ou oxibiodegradáveis com capacidade entre 180 e 200 ml para a Procuradoria da República em Campo Grande, conforme especificações constantes nos Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica.

R$ 1.775,00 Ver detalhes

Dispensa 06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 1.883,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atendimento à PRM MACAÉ.

R$ 29.031,24 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/02/2026

Registro de preços para eventual contratação de serviço de emissão de certificados digitais.

R$ 139.730,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pintura na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, situado à Travessa 14 de março, 1155, Edifício URBE 14, 18º andar, Umarizal, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, observadas as condições e especificações do edital e seus anexos.

R$ 14.662,52 Ver detalhes

Dispensa 05/02/2026

Aquisição de Toga de Gala Veste Talar para atendimento da Procuradoria Geral do Trabalho - PGT

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Dispensa 05/02/2026

Prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos e serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, para a sede da PRT17 e suas PTMs.

R$ 33.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/02/2026

Contratação da empresa Oficina da Palavra Ltda. para realização do Curso Media Training previsto para o dia 23 e/ou 25 de fevereiro de 2026.

R$ 98.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/02/2026

Contratação do docente DANIEL CAVALCANTE SILVA para ministrar 12 h/a no curso Capacitação Interna ESMPU - Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à ESMPU, tendo como público-alvo: servidores da ESMPU.

R$ 29.160.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/02/2026

Contratação do(a) docente Alexey Choi Caruncho para ministrar 2 h/a no curso Investigação de Crimes Ocorridos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública - Resolução n. 310/2025 - CNMP, tendo como público-alvo: Membros do MPF.

R$ 900,00 Ver detalhes