MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Dispensa 11/02/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de de serviços de lanche corporativo, por estimativa, para atendimento às reuniões e aos eventos institucionais que venham a ser promovidos pela Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC - no ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica – revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT) – abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

R$ 23.400,00 Ver detalhes

Dispensa 11/02/2026

Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para consumo no ERM Balsas, durante o exercício de 2026.

R$ 408,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica na subestação elétrica (incluindo todo o sistema de entrada de energia até os QGBTS) e do grupo gerador (componente do sistema de emergência) da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo PR/ES, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes nº 1401, no bairro Ilha de santa Maria, em Vitória/ES.

R$ 449.843,05 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/02/2026

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 1 (um) equipamento de climatização tipo split inverter quente/frio com capacidade de 12.000 BTU/h na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, conforme edital e anexos.

R$ 3.807,99 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Contratação do(a) docente Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha para ministrar 2 h/a no curso Investigação de Crimes Ocorridos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública - Resolução n. 310/2025 - CNMP, tendo como público-alvo: Membros do MPF.

R$ 900,00 Ver detalhes

Dispensa 10/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ - PJM/RJ, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

R$ 18.948,00 Ver detalhes

Dispensa 10/02/2026

Prestação de serviço de instalação de toldo para atender demanda da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO.

R$ 7.000,00 Ver detalhes

Dispensa 10/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para a frota oficial da Procuradoria da República em Roraima, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

R$ 30.780,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Treinamentos de gestão, tratamento e resposta de incidentes cibernéticos para a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes cibernéticos do MPT

R$ 32.750,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/02/2026

Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública - IPTU/TLP - Exercício de 2026 da Torre A - Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho – PGT.

R$ 1.095.339,49 Ver detalhes

Dispensa 09/02/2026

Aquisição de lâmpadas para a sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre-RS, para substituição de lâmpadas e manutenção de estoque mínimo para reposição imediata.

R$ 1.503,60 Ver detalhes