Inexigibilidade 04/02/2026 Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as dependências do edifício-sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó-RN. R$ 26.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/02/2026 Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as dependências do edifício-sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró-RN. R$ 90.000,00 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 Contratação de serviço de desratização para o canteiro de obras da nova sede desta unidade. R$ 950,00 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 Contratação de eventos de saúde para membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), abrangendo as atividades "Conhecendo a sua composição corporal" e "Cozinha prática e saudável", a serem realizadas em outubro e novembro de 2025, no âmbito da política institucional de promoção da saúde e qualidade de vida. R$ 1.440,00 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, em remessa única, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS/PJM-Bagé/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso. R$ 995,07 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 Contratação de serviços de sonorização completa e projeção com operador técnico para atender a solenidade de encerramento do exercício de 2025 da Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES). R$ 1.930,00 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo em portas de vidro, envolvendo a substituição de molas e ferragens, em razão de falhas identificadas em determinados ambientes durante avaliação periódica. A contratação será efetivada por meio de Dispensa de Licitação, sem adoção do formato eletrônico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Termo de Referência. R$ 4.020,00 Ver detalhes
Dispensa 04/02/2026 Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de móveis e equipamentos, incluindo desmontagem e montagem, para a Procuradoria da República no Município de Macaé. R$ 16.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/02/2026 Elaboração de projeto de arquitetura/paisagismo do terraço do 3º andar do prédio sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com área de aproximadamente 325 m², situado na Rua Otávio Caruso da Rocha nº 800, Porto Alegre, RS, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, devendo contemplar todos os elementos necessários e suficientes à completa execução do objeto projetado R$ 54.500,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/02/2026 Registro de Preços para a futura aquisição de cadeiras de escritório, abrangendo os modelos Giratória Executiva, Giratória Operacional (espaldar alto e médio) e de Aproximação Fixa, destinadas a atender às demandas de diversas unidades do Ministério Público da União (MPU), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. R$ 24.425.885,06 Ver detalhes
Dispensa 03/02/2026 Contratação de solução integrada que envolva a disponibilização de um espaço que comporte 110 pessoas, com equipamentos de sonorização e projetor previamente instalados, bem como oferta de serviços de buffet, com fornecimento de água e comida, em evento que será realizado entre os dias 16 e 18 dezembro de 2025 (a depender da disponibilidade do mercado), no período da tarde. R$ 26.849,00 Ver detalhes
Dispensa 03/02/2026 Serviços de versão juramentada do idioma português para o idioma espanhol. R$ 792,00 Ver detalhes