TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 16/04/2026

Curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.

R$ 13.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados(as) das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do TJTO, na modalidade EAD.

R$ 7.950,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Docência a Distância e Metodologias Ativas: Estratégias de Ensino e Feedback no Processo Formativo do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

R$ 1.440,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos florais, buquês, coroas de flores e demais composições ornamentais com flores naturais, destinados à ambientação e ornamentação de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

R$ 348.755,85 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação de empresa especializada para promover capacitação de forma online, para servidores da Divisão de Administração de Bancos de Dados (DABD).

R$ 7.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/04/2026

Aquisição de doses de vacinas tetravalente para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins

R$ 148.625,00 Ver detalhes

Dispensa 08/04/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de guarda-chuvas para atender as demandas internas do Tribunal, mediante dispensa de licitação.

R$ 6.786,00 Ver detalhes

Dispensa 08/04/2026

Locação, de tendas com protetores laterais e climatizadores evaporativos, mesas e cadeiras em plástico a serem destinados ao atendimento do público participante da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, a ser realizada no período de 13 a 17 de abril de 2026, no município de Palmas – Tocantins.

R$ 23.500,00 Ver detalhes

Dispensa 08/04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 157 vidas.

R$ 2.581,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/04/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.

R$ 8.100,00 Ver detalhes