TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 01/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins localizadas em municípios nos quais a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do serviço público de abastecimento de água, garantindo o adequado funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais.

R$ 7.097.371,41 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/04/2026

Ccontratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis e a Recomendação nº 123 do CNJ", do curso Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 31/03/2026

I 01 (um) pacote individual de biscoito doce ou salgado, com peso aproximado entre 100 g e 140 g, devidamente lacrado pelo fabricante; II 01 (um) bolo simples individual embalado, do tipo industrializado (ex.: bolo tipo baunilha, chocolate ou similar), com peso aproximado entre 30 g e 50 g; III 01 (uma) fruta de boa resistência ao transporte, preferencialmente banana ou maçã, em condições adequadas para consumo; IV 01 (um) suco de fruta gelado, sabor goiaba ou caju, acondicionado em embalagem individual com volume mínimo de 200 ml. OS PRODUTOS GELADOS FICARÃO BEM ACONDICIONADOS ATÉ A HORA DE SERVIR. BOLINHO BAUDUCCO 40G DAFRUTA CAJU/GOIABA 200ML BELMA MORANGO/CHOCOLATE 100G FRUTA MAÇA E/OU BANANA ( 1 UNID ).

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.

R$ 13.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A interdisciplinaridade no assessoramento técnico em Serviço Social, do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.

R$ 6.750,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.

R$ 7.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Workshop Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: Foco Prático para Fiscais Setoriais do TJTO, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

R$ 16.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT em cursos de formação na modalidade à distância (''EaD'' na Plataforma Moodle''), ofertados pela Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil.

R$ 1.900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo X – Educação e aprendizagem em contextos inovadores, da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.

R$ 12.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Comunicação Oral Eficaz e Assertiva no Poder Judiciário Tocantinense – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) -, sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).

R$ 5.820,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Compreendendo o Modelo Biopsicossocial da Deficiência, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do PJTO, na modalidade presencial.

R$ 15.900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Contratação de empresa para ministrar a palestra "Humanidade Ampliada: Liderança, Valor e Agentes de IA no Futuro do Trabalho", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

R$ 22.500,00 Ver detalhes