TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 08/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI - Produção e gravação de videoaulas e vídeos educacionais, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.

R$ 12.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/05/2026

Contratação de inscrições no I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica, destinadas a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra/bate-papo sobre "Maternidade Real", a ser ministrada pela escritora Thaís Vilarinho, para a programação do Dia das Mães do Tribunal de Justiça do Tocantins.

R$ 35.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

Aquisição de licença do curso "IA Generativa e LLMs Para a Área de Direito", ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), por meio da plataforma Data Science Academy.

R$ 1.599,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas I, II e III, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

R$ 56.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade do Balcão, como parte do VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e XIX Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) no Nupemec; Facilitadores(as) restaurativos(as) credenciados(as) no Nupemec; Membros do Ministé

R$ 1.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas IV e V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

R$ 49.100,00 Ver detalhes

Dispensa 05/05/2026

Aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintage, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinada ao atendimento das necessidades de gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 2.477,67 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal Brasileira, do curso direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade Ead.

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade semipresencial.

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/04/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).

R$ 6.900,00 Ver detalhes