TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade Ead.

R$ 1.440,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de empresa para ministrar a palestra de Abertura e Talk Show: Caminhos para o Pós-Carreira, Saúde e Qualidade de Vida, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; e Comunidade em Geral interessada na temática, modalidade Presencial.

R$ 5.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de empresa para ministrar a Oficina III - Educação financeira e relações familiares na aposentadoria - Parte 1, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT

R$ 5.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras convencionais, de acordo com as especificações e quantidades aqui estabelecidas, conforme a disponibilidade orçamentária. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa TJTO nº 04, de 31 de janeiro de 2023.

R$ 42.385,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Aquisição de exaustor axial elétrico diâmetro nominal de 100 mm, cor branco, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 5.962,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/05/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de pedestais organizadores de fila e cones de sinalização destinados à organização e controle de fluxo de pessoas

R$ 74.011,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/05/2026

Aquisição de aparelhos de ares condicionados e gás refrigerante para suprir as necessidades do Poder Judiciário Tocantinense.

R$ 5.140.565,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/05/2026

Inscrição de servidores da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública , que ocorrerá em formato Presencial, entre os dias 15 a 17 de abril de 2026, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Gestão Pública, na cidade de Fortaleza - CE.

R$ 9.180,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/05/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.

R$ 9.600,00 Ver detalhes