Concorrência - Eletrônica 30/04/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Alvorada-tO. R$ 1.955.224,25 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/04/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá os serviços de manutenção elétrica, hidráulica, refrigeração, sonorização e manutenção em geral, para atender a Sede, Anexos e Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins R$ 17.002.654,20 Ver detalhes
Dispensa 28/04/2026 Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023. R$ 20.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS). R$ 2.632.163,68 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov. R$ 8.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e elevação do impacto acadêmico da Revista ESMAT, conforme requisitos de bases indexadoras nacionais e internacionais e do sistema de avaliação da CAPES, na modalidade híbrida. R$ 172.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead. R$ 5.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial. R$ 48.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial. R$ 13.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead. R$ 44.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial. R$ 7.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação de empresa para ministrar o curso Crédito Rural e Renegociação de Dívidas Rurais - Aspectos Práticos e Controvertidos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial. R$ 5.760,00 Ver detalhes