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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

17.702.515/0001-36 · MG / Santana de Cataguases

Contratações identificadas368
Valor estimado acumuladoR$ 55.997.023,94
Publicação mais recente10/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Pregão - Eletrônico

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente para a manutenção dos serviços diários dos setores da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de dietas industrializadas a fim suprir necessidades nutricionais de pacientes com prescrição específica para tais tipos de dieta cujas condições de saúde estejam devidamente justificadas e embasadas tecnicamente por profissional médico especialista ou por nutricionista municipal responsável pelo acompanhamento de pacientes em limitações dietéticas severas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de areia branca fina para quadra esportiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de itens e implementos agrícolas, em atendimento ás demandas do Departamento Rural e Departamento de Manutenção de Estradas Rurais, bem como visando a execução do convênio nº 031776/2021MDR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente para a manutenção dos serviços diários dos setores da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em fornecimento de pneus, visando a manutenção e a segurança dos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico

2. DO OBJETO: 2.1 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços, através de pregão eletrônico, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviços de produção, organização e fornecimento de itens de estrutura de eventos festivos, em atendimento ao calendário de eventos municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. 2.2 - OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal no 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas no 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023. 2.3 - Com relação a Lei Municipal Ordinária no 597/2024 que Estabelece o tratamento diferenciado para empresas ME-EPP, no âmbito do Município de Santana de Cataguases, atendendo ao disposto na Lei Complementar Federal no. 123/2006, e dá outras providências, a saber: (...) Art. 2o. Nas contratações públicas de bens, serviços e obras, deverá ser concedido tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando: I - a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional; (...) V - estimular o uso do poder de compra do Município, articulando diversos fatores e agentes, em uma ação integrada e abrangente, promovendo assim o desenvolvimento socioeconômico do Município e região. § 1o. Subordinam-se ao disposto nesta Lei, além dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, as autarquias. § 2o. Para os efeitos do disposto nesta Lei, considera-se: I - local ou municipal: o limite geográfico do município; II - regional: uma das alternativas a seguir, em conformidade com o que dispuser o instrumento convocatório: a) o âmbito dos municípios constituintes da microrregião geográfica a que pertence o próprio Município, definida pelo IBGE para Minas Gerais; Desta forma, poderão participar deste Pregão Eletrônico, SOMENTE empresas que estiverem sediadas, nos municípios constituintes microrregião geográfica 66-CATAGUASES a que pertence o nosso município de Santana de Cataguases-MG, conforme definida pelo IBGE para Minas Gerais, sendo eles: Além Paraíba, Argirita, Cataguases, Dona Eusébia, Estrela- Dalva, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Pirapetinga, Recreio, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande. (Fonte: https://www.mg.gov.br/sites/default/files/paginas/arquivos/2016/ligminas_10_2_04_listamesomicro.pdf).

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Pregão - Eletrônico

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço global, para futuras e eventuais contratações de açougues para aquisições de carnes e demais itens de açougue in natura, em atendimento às instituições escolares públicas municipais em suas demandas diárias de alimentação escolar e aos demais setores em pequenos eventos e atendimento a demais programas e projetos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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