Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que comprovem experiência prévia e capacidade técnica para a execução de ações, projetos e serviços voltados à infraestrutura e à execução complementar de serviços de saúde, em conformidade com as condições e critérios estabelecidos neste instrumento e na legislação aplicável, visando à futura celebração de Termos de Fomento e/ou Colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Real/BA.
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