MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Inexigibilidade 18/07/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, RECOMENDAÇÕES, RESPOSTAS A CONSULTAS REFERENTES A ASSUNTOS QUE ENVOLVAM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA À PROCURADORIA MUNICIPAL EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO OBJETO DO CONTRATO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO O MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, CRIMINAIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DEMANDAS CORRELATAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BA.

R$ 192.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/07/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS PRÉVIOS, CONCOMITANTES E POSTERIORES RELACIONADOS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS REGEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO OFERECER FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES, COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM COMPLEMENTARIEDADE AOS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUXILIANDO NO CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO.

R$ 480.000,00 Ver detalhes

Dispensa 11/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO RETROESCAVADEIRA DE PNEUS TRAÇADA 4X4, (LOCAÇÃO COM OPERADOR) PARA EXECUÇÃO DE HORAS/MÁQUINAS PARA VIABILIZAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS, EM DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE ARMAZENAR ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, DURANTE 03 (TRÊS) MESES.

R$ 453.984,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/07/2025

Registro de Preços para aquisição de café e açúcar à serem utilizados nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

R$ 36.870,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/07/2025

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de portais de entrada de trilha, abrigos para pernoite, abrigos para descanso, placas de entrada, guarda-corpos e placas de sinalização, visando à implementação de trilhas conforme os critérios estabelecidos pela Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, em três trilhas localizadas na zona rural do município de Paulo Afonso-BA.

R$ 313.045,63 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/07/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de toner’s e aquisição de refis e toners, que serão utilizados pelas unidades administrativas e de ensino da secretaria municipal de educação

R$ 80.436,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/07/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o restaurante popular dom mário zaneta, de acordo com a demanda da secretaria municipal de desenvolvimento social, integrante da administração pública do município de paulo afonso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

R$ 3.432.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/07/2025

Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos, maquinários e acessórios, para a manutenção dos equipamentos esportivos geridos pela prefeitura municipal de Paulo Afonso, através da secretaria de cultura e esporte, sendo eles: estádio municipal Álvaro carvalho, ginásio de esporte luís Eduardo Magalhaes, quadras públicas, campos públicos e pista de bicicross e outros, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no estudo té

R$ 351.509,41 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/07/2025

Aquisição de insumos hospitalares e reagentes destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, com vistas ao suprimento regular dos setores de farmácia, conforme condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

R$ 29.820.731,27 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/07/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização técnica e operacional (arbitragem especializada, premiações, serviço de café , serviço de hidratação de atletas para os eventos esportivos promovidos pela SECULTE de acordo com o calendário esportivo de 2025.

R$ 575.278,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/07/2025

Aquisição, instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado do tipo split inverter, com capacidades térmicas de 12.000 btus, 18.000 btus e 24.000 btus, bem como insumos necessários para sua instalação, destinados à climatização de salas de aula e ambientes administrativos das unidades escolares e demais estruturas vinculadas à secretaria municipal de educação de paulo afonso/ba, com formação de sistema de registro de preços (srp).

R$ 2.045.605,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/07/2025

Aquisição de kit’s de higiene íntima feminina que serão distribuídos paras as alunas de faixa etária de 10-15+ das Unidades de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital

R$ 1.100.781,97 Ver detalhes