PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, RECOMENDAÇÕES, RESPOSTAS A CONSULTAS REFERENTES A ASSUNTOS QUE ENVOLVAM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA À PROCURADORIA MUNICIPAL EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO OBJETO DO CONTRATO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO O MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, CRIMINAIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DEMANDAS CORRELATAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ÉTNICOS ESPECIALIZADAS NA ELABORAÇÃO, DE PARECERES JURÍDICOS, RECOMENDAÇÕES , RESPOSTAS A CONSULTAS REFERENTES A ASSUNTOS QUE ENVOLVAM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONAIS, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, , ORIENTAÇÃO JURÍDICA A PROCURADORIA MUNICIPAL EM MATÉRIAS RELACIONADOS AO OBJETO DO , CONTATO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO O MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITO CIVIS, CRIMINAIS, PROCEDIMENTOS, PREPARATÓRIOS E DEMANDAS CORRELATADAS JUNTO AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTREMO EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA

Quantidade

12.0

Unidade

Serv.

Preço unitário

R$ 16.000,00

Valor do item

R$ 192.000,00