MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Dispensa 13/02/2025

AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, CONFORME ESTABELECE O INCISO VIII DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

R$ 599.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.

R$ 868.532,68 Ver detalhes

Dispensa 07/02/2025

Aquisição de materiais tais como luvas, mangueiras, filtro de disco, entre outros, para montagem de 25 (vinte e cinco) kits de irrigação de culturas diversas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

R$ 60.933,33 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 05/02/2025

Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO – Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana – Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital.

R$ 4.580.972,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/01/2025

Registro de preços para aquisição de equipamentos, peças e serviços para rebubinamento e painéis destinados à manutenção e instalação de poços tubulares das redes hidráulicas do município de Riacho de Santana-Bahia.

R$ 2.671.158,65 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/01/2025

Registro de preços para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, tipo cartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, envelopes, folders, carimbos, cartões, blocos, entre outros, destinados às diversas Secretarias do Município.

R$ 1.909.223,99 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/01/2025

Registro de preços para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13kg e 45kg e vasilhames de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) GLP, 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Riacho de Santana-Bahia.

R$ 338.251,85 Ver detalhes

Dispensa 24/01/2025

Contratação de empresa especializada em confecção personalizada de estojo e agenda 2025, para montagem de Kits que serão distribuídos aos professores e gestores da rede pública municipal na Jornada Pedagógica do município de Riacho de Santana-BA.

R$ 48.744,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/01/2025

Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender às demandas das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia.

R$ 469.532,25 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/01/2025

Contratação de empresa especializada destinada à locação de máquinas copiadoras e serviços de manutenção das máquinas, para atender às necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-BA.

R$ 914.880,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400).

R$ 9.843.330,27 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

R$ 480.000,00 Ver detalhes