Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO – Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana – Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital.

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