MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Inexigibilidade 10/04/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 009/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.

R$ 240.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/04/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 008 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/04/2025

Registro de preços para aquisição de ração para cães destinados a atender o canil municipal, serviço oferecido pela vigilância em saúde deste município e ração, milho, farelo de soja, entre outros, para aves, suínos e peixes, em atendimento às necessidades da Comunidade Terapêutica Vida - COTEVIDA, deste município.

R$ 236.682,64 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/04/2025

Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de expediente para manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.

R$ 1.862.706,12 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/03/2025

Registro de preços para contratação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/03/2025

Registro de preços para aquisição de peças destinadas aos diversos ônibus e micro-ônibus escolares que compõem a frota do município de Riacho de Santana-Bahia.

R$ 7.028.858,69 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 14/03/2025

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a continuação da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO – Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana – Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, sob o regime de menor preço global.

R$ 4.580.972,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 11/03/2025

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de escola em tempo integral FNDE escola de 9 salas térrea no município de Riacho de Santana – Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Riacho de Santana – Bahia, sob o regime de menor preço global.

R$ 9.763.371,41 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/CADIN/SIAFI E SINCON, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA.

R$ 120.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 006/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.

R$ 7.030.006,11 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/02/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO

R$ 100.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/02/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.

R$ 169.440,00 Ver detalhes