Inexigibilidade 06/03/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFEENTE A PAGAMENTO PARA AQUISIÇA DE 2 VIA DO DUT, DO VEICULO QJT7442. R$ 443,54 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Dispensa de licitação referente a contratação da empresa autorizada para realizar o serviço de revisão de 20.000 KM do veículo STRADA, placa: SXG8J33 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo. O.S: 8702 R$ 562,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Pela despesa empenhada referente a contratação da empresa autorizada para realizar a troca de óleo do veículo STRADA, placa: SXG8J33 de 20.000 KM do Transporte Escolar do Município de Porto Belo. O.S.: 8702 R$ 273,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Dispensa de licitação referente a contratação da empresa autorizada para realizar a troca de peças do veículo STRADA, placa: SXG8J33 de 20.000 KM do Transporte Escolar do Município de Porto Belo. O.S.: 8702 R$ 200,52 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/02/2026 Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de passagem aérea de Florianópolis - SC para São Paulo -SP no dia 21 de fevereiro de 2026 e de São Paulo - SP para Florianópolis - SC no dia 22 de fevereiro de 2026, para as servidoras Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária de Educação, inscrita no CPF.: 016.xxx.xxx-23, e Arieta Rousaro Zanette, inscrita no CPF: 992.XXX.XXX-49. R$ 4.283,78 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/02/2026 Inexigibilidade de licitação para contratação do programa "alfabetizAÇÃO", formação continuada para capacitar os educadores das turmas de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental. R$ 147.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/02/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIRCUITO EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 - Execução de ações formativas e entrega de materiais pedagógicos voltados à inclusão e ao desenvolvimento de estudantes com TEA e AHSD, contemplando toda a rede municipal de ensino. R$ 120.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/02/2026 Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação. R$ 10.920,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 02/02/2026 REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, tendo em vista atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 3.945.199,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/02/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE ENSINO DE LINGUA INGLESA E ESPANHOLA. SEU BOOK INTERNATION SOLUCION R$ 847.530,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/01/2026 Inexigibilidade de licitação para contratação da formação "Construindo Relações Harmônicas no Trabalho", com Nelson de Mello, para capacitar os servidores do Departamento de Alimentação Escolar. R$ 15.845,00 Ver detalhes
Dispensa 08/01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA CRACHA/CARTÃO, CARTÕES PVC E RIBBONS P/ IMPRESSÃO A SEREM DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; R$ 13.430,00 Ver detalhes