FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO

Inexigibilidade 28/05/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.

R$ 198.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/05/2026

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília no dia 18 de maio de 2026 e de Brasília para Florianópolis no dia 19 de maio de 2026 para a Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-23, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.

R$ 6.129,35 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO ONIBUS PLACA QHE0G15 DE USO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

R$ 183,12 Ver detalhes

Dispensa 05/05/2026

Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de borracharia para atender às demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.

R$ 20.141,72 Ver detalhes

Dispensa 05/05/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de Coleção para Teste de Identificação de Sinais de Dislexia - TISD para a equipe técnica (fono e psico) da Secretaria de Educação.

R$ 371,00 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

R$ 27.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/04/2026

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis - SC para Brasília no dia 15 de Abril de 2026 e de Brasília para Florianópolis - SC no dia 18 de Abril de 2026, para as servidoras Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária de Educação, inscrita no CPF.: 016.xxx.xxx-23, e Eidi Gizéle Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, inscrita no CPF: 027.XXX.XXX-23, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

R$ 8.992,90 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/04/2026

Registro de preços - Aquisição de material de expediente e escolares, destinados a atender às necessidades administrativas e pedagógicas das Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 6.230.981,70 Ver detalhes

Dispensa 30/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS FEITO PELA AUTORIZADA NO VEICULO SPIN PREMIER PLACA SXD7C03.

R$ 2.264,16 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO VEICULO SPIN PREMIER PLACA SXD7C03.

R$ 450,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/03/2026

registro de preços - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mascotes de pelúcia (HUNTER, FIFINHO e DAREN) destinados aos Programas Bombeiro Mirim, Projeto Golfinho e PROERD, para distribuição aos alunos formandos no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 130.080,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/03/2026

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 1.495.438,00 Ver detalhes