FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO

Pregão - Eletrônico 03/09/2026

REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 2.235.300,00 Ver detalhes

Dispensa 21/08/2026

Dispensa de licitação visando à locação de espaço destinado à realização do Seminário da Educação 2026, intitulado "Práticas Pedagógicas que Transformam e Inspiram", no dia 26 de agosto de 2026, no Município de Porto Belo/SC.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.

R$ 120.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/07/2026

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 159.561,58 Ver detalhes

Dispensa 27/07/2026

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.

R$ 3.785,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

Dispensa de Licitação referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.

R$ 731,15 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.

R$ 360,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

R$ 7.688.464,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 01/07/2026

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.

R$ 137.091,21 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/06/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.

R$ 299,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/06/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento da anuidade à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade de representação institucional dos dirigentes municipais de educação e dos municípios brasileiros no âmbito do regime de colaboração federativa previsto na Constituição Federal.

R$ 2.861,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.

R$ 2.870,00 Ver detalhes