Dispensa 10/12/2025 Dispensa de licitação referente à aquisição de troféus e broches para a cerimônia "Professor Destaque" e campanhas educativas/institucionais. R$ 14.170,00 Ver detalhes
Dispensa 09/12/2025 Dispensa de licitação visando a contratação de empresa para elaboração de Laudo de Estanqueidade de rede de GLP (gás liquefeito de petróleo), da Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no município de Porto Belo/SC. R$ 950,00 Ver detalhes
Dispensa 05/12/2025 Dispensa de Licitação referente à contratação de serviço de sonorização de som fixo para eventos de pequeno e médio porte, bem como serviço de iluminação para eventos de médio porte, destinados à Fundo Municipal de Educação, a serem realizados no mês de dezembro de 2025. R$ 53.500,00 Ver detalhes
Dispensa 04/12/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE VEICULOS SPIN 1.8 PREMIER PLACA: SXD-7C03. R$ 1.916,14 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/12/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO VEICULO SPIN 1.8 PREMIER PLACA: SXD-7C03. R$ 780,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/11/2025 Inexigibilidade de licitação referente à contratação da Fonoaudióloga Estela Maris Ribeiro para formação continuada dos professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, visando o aprimoramento das práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento integral da criança na primeira infância. R$ 9.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 25/11/2025 Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e Pesca Artesanal, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II). R$ 2.663.374,80 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/11/2025 REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para aquisição de itens para a cozinha, eletrodomésticos e móveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 7.477.508,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/10/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A 04 INSCRIÇÕES PARA AS SERVIDORAS PARA AS SERVIDORAS ADRIANA APARECIDA SCHIMIGUEL PORTADORA DO CPF: 016.XXX.XXX-23, MAIRA ALEXANDRA MELLO PORTADORA DO CPF 025.XXX.XXX-67, ARIETA ROSAURO ZANETTE PORTADORA DO CPF 992.XXX.XXX-49, GISLAINE SAGÁS MENDES PORTADORA DO CPF 102.XXX.XXX-61 PARA O 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 04 À 06/11/2025; R$ 5.760,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/10/2025 Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília com saída no dia 03/10/2025, e retorno de Brasília para Florianópolis no dia 06/10/2025, para as servidoras Adriana Aparecida Schimiguel portadora do CPF: 016.xxx.xxx-23, Maira Alexandra Mello portadora do CPF 025.xxx.xxx-67, Arieta Rosauro Zanette portadora do CPF 992.xxx.xxx-49, Gislaine Sagás mendes portadora do CPF 102.xxx.xxx-61, conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. R$ 15.158,20 Ver detalhes
Dispensa 23/10/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER PARA A DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC R$ 18.200,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/10/2025 Aquisição, instalação e treinamento para uso de um elevador eletromecânico para a Escola Municipal Catarina Benedita Guerreiro do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 151.043,67 Ver detalhes