MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Inexigibilidade 10/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 211.2025.INEX.139.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS OUTUBRO PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), A seguinte empresa participou deste processo, com os respectivos artistas: PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PADRE DAMIÃONOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - JABOATÃO CENTRO05/10/2025R$ 26.800,00 Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

R$ 26.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/10/2025

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

R$ 2.385.033,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos Adesão à Ata de Registro de Preço nº 32.2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do Procedimento Administrativo n° PA.036.AD.036.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de armários deslizantes, a serem instalados no Arquivo Interno do Instituto, destinados ao armazenamento das pastas funcionais físicas de servidores inativos, bem como de demais documentos relacionados ao setor de benefícios. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.908.807/0001-22, no valor total de R$ 76.230,00 (setenta e seis mil, duzentos e trinta reais). Jaboatão dos Guararapes, 29 de Setembro de 2025. Lucileide Ferreira Lopes Presidente do Jaboatão-Prev Extrato (Publicação) https://sgijaboatao.septemcompliance.com/attachments/0/extrato_202509291338498140308.docx

R$ 76.230,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/10/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 208.2025.INEX.137.EPC.SME. OBJETO: Inscrição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 100 (cem) servidores da Secretaria Municipal de Educação para participação do XXI Congresso Internacional de Inovação na Educação, a ser realizado nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2025. Termos do Parecer nº 1995/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.324/0001- 55. Sendo o valor total das 100 inscrições de R$18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

R$ 18.900,00 Ver detalhes

Dispensa 07/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 009.2025.DISP.009.EPC-SIN. DISPENSA Nº 009/2025-SEDC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CESSÃO DE DIREITO DE USO POR PRAZO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO À GESTÃO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A RISCOS E DESASTRES, COM ACESSO VIA WEB, SUPORTE AO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS EM AMBIENTES ONLINE E OFFLINE, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM FERRAMENTAS EXTERNAS, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: Webnets Soluções LTDA, CNPJ: 12.319.369/0001-40, no valor global da contratação: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2025. ELTON FERREIRA DE MOURA. Secretário Executivo de Defesa Civil.

R$ 37.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 197.2025.INEX.128.EPC-SEPLAG. . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE, para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.735.586/0001-59. Valor global da Contratação: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) Fundamentação legal: Art. 74, inciso III , da Lei 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ. Secretaria Executiva de Governo Digital.

R$ 23.040,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA PARA RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE IIA E CLASSE IIB DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) MESES, NA MODALIDADE PREGÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

R$ 140.089.674,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 204.2025.INEX.134.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO IV - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29CONDINHOFESTA COMUNITÁRIA MURIBECA27/09/2025R$ 10.000,00 FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29BANDA ESPARTILHOFESTA COMUNITÁRIA MURIBECA27/09/2025R$ 50.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 18.000,00 (dezoito mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23HERMINHO MEDEIROSEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$4.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23KELPS PANKADÃOEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$ 4.500,00 W.M PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARNOSSA SENHORA DA PIEDADE21/09/2025R $4.500,00 59.990.927 JOAO VICTOR DA SILVA MACIEL59.99.092.70001-69MINISTÉRIO ESSÊNCIA DA PAZNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 4.500,00 Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 26/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ARITANA, MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIODE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352714-67/2011.

R$ 13.408.032,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 198.2025.INEX.129.EPC-SEPLAG. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Consultoria para Implementação da Transformação Digital no Município do Jaboatão. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Contratado / Locador: LEGALTECH AI COMPANY LTDA. CNPJ/MF: 50.336.412/0001-75. Valor Global Total: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 17 de Setembro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ .Secretaria Executiva de Governo Digital.

R$ 915.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/09/2025

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.037.AD.037.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, da ata n° 017/2025 e seu Pregão Eletrônico de nº 007/2025, (Processo Administrativo n° 013/2025). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE LÍNGUA INGLESA PARA SERVIDORES ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 017/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025 e Processo Administrativo nº 013/2025. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1962/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71. Sendo o valor global da adesão de R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

R$ 16.000,00 Ver detalhes