Dispensa 28/08/2025 Manutenção da área externa e pintura da fachada da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres R$ 118.977,39 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/08/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 174.2025.INEX.113.EPC-SEGOV, que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no III Simpósio Nacional de Formação para Gestores Municipais, a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, em Brasília/DF, sob execução da empresa SHANDLER Consultoria e Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.614.819/0001-14, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de agosto de 2025. Siniel Costa de Lima - Secretário Executivo de Articulação Política. R$ 1.490,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 183.2025.INEX.120.EPC-SME . OBJETO: Inscrição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 100 (cem) servidores da Secretaria Municipal de Educação, para participação no IX Congresso Internacional SESC de Arte/Educação, a ser realizado nos dias 27 a 29 de agosto de 2025. Termos do Parecer nº 1852/2025- AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.482.931/0001-61. Sendo o valor total das 100 inscrições de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais R$ 14.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 180.2025.INEX.117.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES AGOSTO/ DIA DA FAMÍLIA PARTE III - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro Dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Boatarão/PE24/08/2025R$ 15.000,00 COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM07.044.456/0001-00SUELI FAÇANHAPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Jaboatão/PE24/08/2025R$ 45.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER R$ 60.000,00 Ver detalhes
Dispensa 26/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.019.2025.AD.019.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 10/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 010/2024 - FNDE, para atendimento dos estudantes das Unidades Escolares de Educação Infantil da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1741/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32. Valor total da contratação: R$ 572.173,05 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais R$ 572.173,05 Ver detalhes
Dispensa 26/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.017.2025.AD.017.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, de n° 08/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/202321). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1739/2025AJUR. Sendo contemplada a empresa: EBSE- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17. Valor total da contratação: R$1.650.856,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais R$ 1.650.856,14 Ver detalhes
Dispensa 26/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.023.2025.AD.023.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALRES, CNPJ: 46.235.001/0001-16, pelo valor total de R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Orlando Morais Neto. R$ 3.612,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/08/2025 RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 181.2025.INEX.118.EPC-SME. OBJETO: Contratação por inexigibilidade decorrente de Edital de Credenciamento nº 013/2025 - SAD, de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, visando o atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos de transporte escolar e demais atividades correlatas da Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer nº 1835/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: POSTO DE GASOLINA CONTORNO II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.421.929/0001-67. Valor total da contratação pelo período de 60 meses dar-se-á: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), sendo o valor anual R$ 1.291.785,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação R$ 1.291.785,00 Ver detalhes
Dispensa 25/08/2025 contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) licença de software Tenable Nessus Expert (Includes 5 Domains) - Anual, com suporte e atualizações inclusos, para uso da equipe de Segurança da Informação e Banco de Dados da Secretaria Executiva de Governo Digital (SEGD) R$ 41.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/08/2025 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABRIGADOS NO CANIL E CURRAL DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CVA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS R$ 35.969,49 Ver detalhes
Dispensa 22/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.024.2025.AD.024.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, da ata n° 03/2024 e seu Pregão Eletrônico de nº 10.015/2023, (Processo Administrativo n° 10200001/2023). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO DE INGLÊS, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2024- CONISA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1365/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71. Valor total da contratação: R$ 1.209.182,50 (um milhão, duzentos e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais R$ 1.209.182,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.171.2025.INEX.111.EPC-SDU, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD. Objeto: Contratação da empresa FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.700.989/0001-53, devidamente credenciada no referido procedimento auxiliar, para o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S-10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem - Estar Animal e Secretaria Executiva de Gestão do Planejamento Urbano. Valor global da contratação: R$ 352.263,66 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reis e sessenta e seis centavos).Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2025. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEO. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. R$ 352.263,66 Ver detalhes