MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Inexigibilidade 20/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 221.2025.INEX.146.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS ABERTURA DE VERÃO - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36TELMO SANTIAGOABERTURA DO VERÃO12/10/2025R$ 40.000,00 JB PRODUTORA LTDA51.034.132/0001-75RAISSA BRITOABERTURA DO VERÃO MURIBECA11/10/2025R$ 40.000,00 DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA43.453.655/0001-28LEKINHO CAMPOSABERTURA DO VERÃO12/10/2025R$30.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

R$ 110.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 220.2025.INEX.145.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29DUDU DO ACORDEONNOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - GUARARAPES11/10/2025R$ 28.000,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23PARCEIROS DO FORRÓFESTA COMUNITÁRIA11/10/2025R$ 5.000,00 KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYEVENTO COMUNITÁRIO - JABOATÃO12/10/2025R$ 15.000,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FLABELOALDEIA YAPOATAN10/10/2025R$ 6.500,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer

R$ 54.500,00 Ver detalhes

Dispensa 17/10/2025

Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, a fim de atender a necessidade dos serviços da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes,

R$ 2.063,77 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 219.2025.INEX.144.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMAFESTA COMUNITÁRIA PIEDADE12/10/2025R$ 4.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAFESTA DAS CRIANÇAS DO AGRICULTOR11/10/2025R$4.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ROBSON ABOBORAFESTA COMUNITÁRIA JABOATÃO12/10/2025R$1.000,00

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Dispensa 17/10/2025

Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, a fim de atender a necessidade dos serviços da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes,

R$ 645,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 217.2025.INEX.143.EPC-SIN. Objeto: consiste no credenciamento de empresas especializadas para realizar serviços de remoção, estadia e liberação de veículos, ou parte deste, autorização para conserto ou reparo de veículo, vistoria técnica por motivo de infração à Legislação de Trânsito, bem como a realização de hasta pública na espécie leilão. Tudo conforme Termo de Referência, cuja contratação não gera despesa, sem ônus para o Município. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75. GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO Secretário Executivo de Mobilidade

R$ 11.761.260,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 202.2025.INEX.132.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025 - OBJETO: prestação de serviços de saúde de OCI-oferta de cuidados integrados, consultas especializadas, exames de diagnóstico, atendimentos de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia devidamente constituídas e instaladas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 248/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 308/2025 - GEGOV. Contratada: HUMANITAS CENTRO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.289.796/0001-87, no valor total de R$ 2.783.480,88 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa Secretária Municipal de Saúde.

R$ 2.783.480,88 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/10/2025

A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ESTRUTURAR A REDE DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE

R$ 1.192.993,19 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/10/2025

Contratação de empresa responsável exclusiva pela locação e montagem de dois stands para a participação institucional desta Prefeitura na Feira de Imóveis do Jaboatão dos Guararapes, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, incluindo fornecimento de mobiliário e infraestrutura para funcionamento.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/10/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 28.2025.AD.28.EPC-SEPLAG, de Adesão à Ata de Registro de Preço n° 011/2025 - ARPCorp, homologada em 19/02/2025 - cujo objeto consiste na aquisição de material de expediente, escritório e informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e suas secretarias executivas, conforme especificado no Termo de Referência, anexo, a ser efetivada com a Empresa AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.387.783/0001-70, no valor total de R$ 1.021,50 (um mil e vinte e um reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de Outubro de 2025. ROBERTO SALOMAO DO AMARAL E MELO . SECRETARIO MUNICIPAL.

R$ 1.021,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/10/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.038.2025.AD.038.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da ata n° 8/2023 e seu Pregão Eletrônico de nº 06/2023, (Processo n° 23034.038983/2023-60). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de ÔNIBUS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2023- FNDE, para oferta de transporte escolar aos estudantes das Unidades Escolares da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1993/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. Sendo o valor global da adesão de R$ 1.341.095,79 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025 Juliana Avelar Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

R$ 1.341.095,79 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/10/2025

ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 212.2025.INEX.140.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS MOTOR FEST - CONSGARADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR No Hay Duda ProduçõesArtísticas LTDA16.628.546/0001-21PAULO MIKLOSPARQUE DA CIDADE04/10/2025R$ 168.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

R$ 168.000,00 Ver detalhes