JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Pregão - Eletrônico 20/09/2024

A aquisição dos itens de material de consumo e MATERIAL DE EXPEDIENTE é necessária para a manutenção das rotinas operacionais desenvolvidas pelo Poder Judiciário, auxiliando na execução dos trabalhos administrativos e judiciários, dando suporte às atividades realizadas, além de serem fundamentais ao bom funcionamento de todos os setores deste Poder Judiciário e essenciais para execução e manutenção das atividades laborais exercidas pelos servidores do TJPB.

R$ 618.958,66 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/09/2024

Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança e PIX.

R$ 20.000.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/09/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tecnologia da informação para fornecimento, manutenção e operação de plataforma de atendimento virtual para controle de audiências do Tribunal de Justiça da Paraíba, com fornecimento de infraestrutura em nuvem e serviço para atendimento à comunidade.

R$ 4.616.525,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/09/2024

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (Locadora), sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro) sem franquia e com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura.

R$ 1.418.814,48 Ver detalhes

Dispensa 06/09/2024

Aquisição e instalação de centrais de alarme sem fio para utilização nos prédios do Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Corregedoria Geral e ESMA, todos integrantes do 2º grau de jurisdição, conforme  quantitativo, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 33.894,96 Ver detalhes

Dispensa 06/09/2024

Contratação de serviços design gráfico (projeto gráfico e editoração eletrônica) para elaboração do Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral de Justiça, Gestão 2021/2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 6.666,67 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/09/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de CONTROLE sanitário integrado DE PRAGAS e vetores urbanos, com fornecimento de mão de obra qualificada e todo material necessário para a execução, englobando serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização, descorpinização, desalojamento de pombos e morcegos e uso de larvicidas em espelhos d'água, em todas as áreas internas e externas dos prédios pertencentes, bem como locados.

R$ 553.801,92 Ver detalhes

Credenciamento 05/09/2024

Contratação dos serviços de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares, visando atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB.

R$ 613.097,40 Ver detalhes

Dispensa 03/09/2024

Necessidade de contratação do agente de integração para gestão do programa de estágio remunerado do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, definido pelo Ato da Presidência nº 54/2020, de 24 de novembro de 2020, publicado diário de 25/11/2020, quanto aos processos de recrutamento, seleção, admissão, seguro de vida dos estudantes, pagamento da bolsa-auxílio, auxílio-transporte e desligamento do estágio, além da administração das demais exigências legais necessárias ao bom andamento do programa.

R$ 30.226,00 Ver detalhes

Dispensa 03/09/2024

Para os veículos pertencentes a frota própria é necessária a contratação de seguro total visando garantir a continuidade dos serviços e resguardar o patrimônio público. A Contratação de seguro tem a finalidade de garantir a proteção do interesse do TJPB em relação aos veículos contra os resultados negativos da ocorrência de um furto ou de um acidente que avarie o bem, além de zelar pelo patrimônio público, conforme preconizado pelo princípio constitucional da eficiência.

R$ 39.856,64 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/09/2024

A contratação tem como objetivo a locação de imóvel para abrigar o arquivo judicial da Comarca de Conceição.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/09/2024

A contratação faz-se necessária diante da complexidade da incidência das normas tributárias acentuadas pela edição das Instruções Normativas nº 2.096/2022 e nº 2.145/2023 que instituíram a obrigatoriedade de envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e de retenção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica em todos os precatórios e contratos de fornecimento de bens e prestação de serviço, respectivamente.

R$ 84.000,00 Ver detalhes