MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Inexigibilidade 23/12/2025

Contratação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre serviços e aquisições realizadas pelo Município de Poço Branco/RN, inclusive mediante atuação administrativa e judicial, com foco na maximização da arrecadação municipal e recomposição de receitas públicas, especialmente aquelas vinculadas à área da educação, como o FUNDEB.

R$ 1.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/12/2025

Contratação de escritório de advocacia para recuperação judicial e administrativa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

R$ 700.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/12/2025

Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.

R$ 1.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/12/2025

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.

R$ 120.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/12/2025

O presente documento tem por objetivo formalizar a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS), garantindo espaço físico adequado para a realização das atividades administrativas, atendimento ao público, execução de programas sociais e desenvolvimento das ações institucionais da pasta.

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Dispensa 15/12/2025

O objeto da Contratação de empresa para realizar a administração e o gerenciamento do Programa de Renda Cidadã Poço Branco/RN.

R$ 61.800,00 Ver detalhes

Dispensa 11/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PROFISSIONAL E TRANSMISSÃO EM STREAMING DE ALTA QUALIDADE, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, MÃO DE OBRA TÉCNICA, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, VISANDO A VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DO NATAL ENCANTADO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.

R$ 45.786,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2025

A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.

R$ 1.007.325,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Contratação dos serviços especializados de orientação técnica ao controle interno, acompanhados de treinamentos para servidores no tocante a execução da despesa pública em consonância com as legislações aplicáveis.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Dispensa 30/11/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS, DESTINADO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E COVEIROS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - (EPI´s) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES.

R$ 25.259,78 Ver detalhes

Dispensa 27/11/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.

R$ 62.211,26 Ver detalhes

Credenciamento 26/11/2025

A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.

R$ 1.007.325,40 Ver detalhes