MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do TRATAMENTO de DUAS AMPOLAS VIA SUBCUTÂNEA DO MEDICAMENTO XOLAIR (OMALIZUMABE) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 40.363,42 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento do Kit de Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória, para viabilização de procedimento cirúrgico de urgência, conforme prescrição médica

R$ 14.070,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHAES e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de Procedimentos Cirúrgicos, OPMEs, insumos e internação hospitalar, conforme prescrição médica.

R$ 269.478,02 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RENATA AUTRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o fornecimento de Procedimento Cirúrgico, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 218.088,57 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RENATA AUTRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o fornecimento de Procedimento Cirúrgico, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 7.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030064-57.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública da Comarca de Fortaleza Ceará, em favor do requerente VALDICLÉCIO LEITE DA SILVA, para o fornecimento de OPMES, conforme prescrição médica

R$ 26.060,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3009312-30.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente TAIS TAVARES FERREIRA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico de MAMOPLASTIA REDUTORA, bem como os honorários médicos, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 33.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3002227-90.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de Transplante de células tronco hematopoéticas autólogas (transplante de medula óssea autólogo) conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 321.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção integral e monitoramento contínuo de 01 (uma) unidade de Data Center

R$ 3.400,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3022486-77.2023.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente MILTON RIBEIRO CRAVEIRO, para o fornecimento de terapias de HEMODIAFILTRAÇÃO conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 127.500,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0193537-52.2019.8.06.0001, proferida pela 6 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANTÔNIA IBANEIS DUARTE GONÇALVES, para o fornecimento de Sensores Glicossímetro Free Style Libre conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 4.198,80 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0100329-14.2019.8.06.0001 (Segredo de Justiça), proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor do Servidor Público de Matrícula N.° 60125, para o fornecimento de EXAME HIV - CARGA VIRAL PCR, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 396,00 Ver detalhes