MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005201-40.2024.8.06.0000, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente LAIS FERREIRA LIMA, para o fornecimento do medicamento KISQALI (Ribociclibe) 600mg VO 1x ao dia (D1 ao D2), a cada 28 dias, até a progressão de doença ou toxicidade limitante, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 58.243,26 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3000783-07.2025.8.06.0297, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública da Comarca de Fortaleza Ceará, em favor do requerente BRUNO KENDY YASHIRO, para o fornecimento de OPMES, conforme prescrição médica.

R$ 10.131,27 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3039871-04.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor do requerente FRANCISCO HÉLIO FEITOSA ALVES, para o fornecimento da MEDICAÇÃO XTANDI (Enzalutamida) 40 mg, conforme prescrição médica.

R$ 12.944,96 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150 MG,, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 119.475,30 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150 MG, VO12/12H, POR 24 MESES, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 119.475,30 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente JÚLIA MARIA DA SILVEIRA, para o fornecimento de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, conforme prescrição médica.

R$ 2.711,23 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005356-43.2024.8.06.0000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA LIDUINA FREIRE BESERRA DE MENEZES, para o fornecimento de OPMES, conforme prescrição médica.

R$ 26.700,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 40.129,32 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO TAGRISSO (Osimertinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 189.726,95 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150 MG, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 119.475,30 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ROSELITA VAZ DE SALES, para o fornecimento de OPMES, conforme prescrição médica.

R$ 25.714,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3000761-98.2024.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA DE SANTANA COSTA, para o fornecimento de OPMES, conforme prescrição médica.

R$ 26.120,00 Ver detalhes