MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3020135-97.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Ceará, em favor da requerente RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para compor PACOTE DE ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO - ABLAÇÃO, conforme prescrição médica.

R$ 31.500,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3044634-48.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente LUCINEA ALVES DE SOUSA BARRETO, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado cirurgia PPK (sic), conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 5.500,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHAES e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de Procedimentos Cirúrgicos, OPMEs, insumos e internação hospitalar, conforme prescrição médica

R$ 57.739,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica

R$ 12.344,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ROSELITA VAZ DE SALES, para o pagamento dos Honorários Médicos relacionados ao PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 7.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017752-49.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente FABIOLA DE ALMEIDA SOBRINHO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para compor PACOTE DE OCLUSÃO PERCUTÂNEA DE SHUNTS INTRACARDÍACOS, conforme prescrição médica.

R$ 70.300,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001774-69.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor do requerente JOÃO BATISTA ALVES MONTEIRO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, para o procedimento cirúrgico de VALVOPLASTIA PERCUTÂNEA, conforme prescrição médica.

R$ 6.018,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA JOSÉ CHAVES DE MORAIS, para o fornecimento de MEDICAMENTO PARA O CONTROLE DE INSULINA, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 8.738,80 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MAGDA SÔNIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO LYNPARZA 150mg (OLAPARIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 35.096,32 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de DIÁRIAS E TAXAS DE INTERNAÇÃO EM UTI PEDIÁTRICA, GASES MEDICINAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, FISIOTERAPIA E HONORÁRIOS MÉDICOS.

R$ 145.353,14 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHAES e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de Procedimentos Cirúrgicos, OPMEs, insumos e internação hospitalar, conforme prescrição médica.

R$ 57.739,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ODETE LARA COSTA DE ALENCAR, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL, conforme prescrição médica.

R$ 12.344,00 Ver detalhes