MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, conforme relatório médico

R$ 17.548,33 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para o fornecimento de procedimento cirúrgico

R$ 6.180,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico

R$ 17.548,33 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente JULIETA DA SILVA IELPO, para o fornecimento de reabilitação bucomaxilofacial, incluindo os procedimentos indicados no relatório médico

R$ 700,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018026-47.2023.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor do requerente ENIO QUEIROZ CHAVES, para que o IPM forneça sessões de Estimulação Magnética Transcraniana Repetitiva (EMTR), conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3028898-53.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente ENEDINA ALENCAR VIANA, para o fornecimento de OPMEs, conforme relatório médico.

R$ 35.581,61 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3012486-47.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SANDRA MARIA BENTO DE SOUZA, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 286.036,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de DIÁRIAS E TAXAS DE INTERNAÇÃO EM UTI PEDIÁTRICA, GASES MEDICINAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, FISIOTERAPIA E HONORÁRIOS MÉDICOS.

R$ 228.094,78 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3042463-84.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARTA MARIA MENDES ARAÚJO, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 246.720,65 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente JULIA MARIA DA SILVEIRA, para o fornecimento de SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 21.976,66 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MAGDA SÔNIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO LYNPARZA 150mg (OLAPARIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 35.096,32 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA AURILENE XAVIER MATOS, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO XALKORI 250mg (CRIZOTINIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 34.785,60 Ver detalhes