MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3069446-23.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOSÉ JOSENIR FREITAS DA SILVA, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 880.432,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico com materiais necessários, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 15.180,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médico.

R$ 209.660,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médico

R$ 6.900,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA DE FATIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico denominado ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, conforme prescrição médica.

R$ 31.430,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3064166-71.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARCIA LOPES DE SOUSA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, para o procedimento cirúrgico denominado SUTURA DO MENISCO MEDIAL DIREITO, conforme prescrição médica.

R$ 22.500,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SANDRA MARTA MARQUES FIUZA, para o fornecimento do MEDICAMENTO VERZENIOS (ABEMACICLIBE), conforme relatório médico,

R$ 648,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SANDRA MARTA MARQUES FIUZA, para o fornecimento do MEDICAMENTO VERZENIOS (ABEMACICLIBE), conforme relatório médico

R$ 648,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SANDRA MARTA MARQUES FIUZA, para o fornecimento do MEDICAMENTO VERZENIOS (ABEMACICLIBE), conforme relatório médico

R$ 21.257,49 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBÓ DE AZEVEDO, para o fornecimento do MEDICAMENTO VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, VO 12/12h, por 24 meses, conforme relatório médico

R$ 14.352,84 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente MARIA AURILENE XAVIER MATOS, para o fornecimento do MEDICAMENTO CRIZOTINIBE (KALKORI), conforme relatório médico,

R$ 39.384,80 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MAGDA SONIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 300 MG (OLAPARIBE), 2 (duas) vezes por dia por 2 (dois) anos, conforme relatório médico

R$ 17.548,44 Ver detalhes