MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 38.931,97 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 38.931,97 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 20.430,28 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 40.860,56 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 20.766,96 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 20.766,96 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 69.582,96 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de DIÁRIAS E TAXAS DE INTERNAÇÃO EM UTI PEDIÁTRICA, GASES MEDICINAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, FISIOTERAPIA E HONORÁRIOS MÉDICOS

R$ 159.583,60 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO, para o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos de Pseudoartrose, Osteotomia, Alongamentos/Encurtamentos conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 30.069,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA JOSÉ CHAVES DE MORAIS, para o fornecimento dos Medicamentos para controle de insulina de ação ultra-rápida como: GLUSINA (HUMALOG, APIDRA, NOVORAPID), através de 36 UI, 03 (três) vezes ao dia; e de longa duração como a GLARGINA (LANTUS) ou DEGLUDECA (TREZIBA), através de 100 UI, 01 (uma) vez ao dia, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 31.493,52 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3041729-70.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA VILANI DE LIMA TAVARES, para o fornecimento do Medicamento EXELON PATCH 5 (4,6MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS; EXELON PATCH 10 (9,5MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS E EXELON PATCH 15 (13,3MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO), por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 25.091,77 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RAIMUNDA AURINELIA LOPES DE MOURA, para o fornecimento do Medicamento LISDEXAMFETAMINA 30MG (30 comprimidos/mês), por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 11.446,00 Ver detalhes