MUNICIPIO DE FORTALEZA

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 6.922,32 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 20.766,96 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

R$ 13.844,64 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 13.844,64 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA REVERSA DO OMBRO COM IMPLANTE DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO (Artroplastia Escápulo Umeral com Implante - Código: 30717027), incluindo todo o material necessário para a sua execução, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 69.800,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de DIÁRIAS E TAXAS DE INTERNAÇÃO EM UTI PEDIÁTRICA, GASES MEDICINAIS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, FISIOTERAPIA E HONORÁRIOS MÉDICOS.

R$ 291.650,44 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público, em favor da requerente MAGDA SONIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, conforme relatório médico

R$ 17.548,33 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001049-80.2023.8.06.0000, proferida pelo 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público, em favor da requerente TÂNIA MARA MEDINA ABREU, para o fornecimento do MEDICAMENTO ANASTROZOL 1MG, conforme relatório médico

R$ 1.296,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001049-80.2023.8.06.0000, proferida pelo 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público, em favor da requerente TANIA MARA MEDINA ABREU, para o fornecimento do MEDICAMENTO ANASTROZOL 1MG, conforme relatório médico

R$ 648,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SANDRA MARTA MARQUES FIUZA, para o fornecimento do MEDICAMENTO ANASTROZOL 1MG, conforme relatório médico

R$ 648,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBÓ DE AZEVEDO, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ANASTRAZOL 1MG E VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 100MG, VO12/12h, por 24 meses, conforme relatório médico

R$ 8.472,42 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ABEMACICLIBE (VERZENIOS) 150MG E ANASTRAZOL 1MG, conforme relatório médico

R$ 21.257,49 Ver detalhes