AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 12/09/2025

Inscrição do servidor Ricardo Cardoso Machado no evento: Curso Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 13 a 17/10/2025, conforme fôlder do evento (sei! 12015791), e Requerimento de Capacitação Externa CCONT (sei! 12008920).

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 12/09/2025

Inscrição do servidor Luciano Predes Teixeira da Silva no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo de Helicóptero - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12053666), Proposta Comercial (sei! 11985803) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11982874).

R$ 1.392,00 Ver detalhes

Concorrência - Presencial 12/09/2025

Contratação de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 3.682.430,53 Ver detalhes

Dispensa 05/09/2025

Contratação de serviços de demolição, fornecimento e instalação de divisórias no Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC em Belo Horizonte, consonante Estudo Técnico Preliminar - ETP (sei! 11946489) e Termo de Referência (sei! 11906778).

R$ 4.480,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2025

Inscrição do servidor Anderson André Oliveira Duarte no evento de capacitação: "Security+ (parceria Oficial CompTIA)"; promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 20/10 a 07/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11957889), Proposta Comercial (sei! 11957879) e Requerimento de Capacitação Externa GINT (sei! 11931937).

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2025

Inscrição do servidor Moises de Moraes Bezerra no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12017512), Proposta Comercial (sei! 11985766) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11986096).

R$ 1.392,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2025

Inscrição dos servidores José Moisés Fagundes e Allan Jasmim Meirino no evento de capacitação: "Analista de IPED 2a Edição"; promovido pela WB Educação LTDA, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 20/10 a 24/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11957406) e Requerimentos de Capacitação Externa GINT (sei! 11957200 e 11957367).

R$ 909,86 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/09/2025

Aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

R$ 93.685,17 Ver detalhes

Dispensa 02/09/2025

Serviços comuns de licenças de uso para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/Computer-Assisted Translation Tool, ou "Ferramenta para Tradução Auxiliada por Computador" em tradução livre) para 5 usuários e licença para uso de servidor de memória de tradução, com vigência de uso de 3 anos.

R$ 28.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/09/2025

Contratação do serviço especializado de atualização e suporte das licenças Oracle instaladas e em uso no ambiente Anac.

R$ 575.530,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/08/2025

Inscrição do servidor José Humberto de Oliveira Infantini no evento de capacitação: "Tomada de Contas Especial (TCE) - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade. Atualizado com a Nova Instrução Normativa 98/2024"; promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 11/09 a 12/09/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11784393) e Requerimento de Capacitação Externa CGEC (sei! 11784490).

R$ 2.590,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/08/2025

Inscrição do servidor Fernando Motta Assis de Lacerda junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião SAE S-18 Aircraf and Sys Dev and Safety Assessment Committee, em Savannah, Geórgia, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 11927032).

R$ 1.647,25 Ver detalhes