AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 27/08/2025

Inscrição dos servidores Miracy Dantas Sepulvida e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 157th IATA Slot Conference, em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 20 de novembro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 11944761) e fôlder de detalhamento do evento (sei! 11978984).

R$ 2.932,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/08/2025

Inscrição da servidora Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento: Tetris: Do Design Thinking à ação. Criatividade aplicada para resolver problemas reais; promovido pela Cursos Vai Que Da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11973300), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! ​​​​​​​11902133).

R$ 389,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/08/2025

Inscrição da servidora Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento: Prisma: Comunicação eficaz para liderar com conexão; promovido pela Cursos Vai Que Da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11973287), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 11901705).

R$ 479,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/08/2025

Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Flight Control and Hidraulic Systems; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 08/09/2025 a 12/09/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11590537e 11590557) e Requerimento de Capacitação Externa GTEN (sei! 11589937).

R$ 16.825,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/08/2025

Inscrição dos servidores Alexandre Carneiro Pereira e Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Air Transport Regulations Issues; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11899909) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 11901424 e 11899956).

R$ 4.808,00 Ver detalhes

Dispensa 20/08/2025

Contratação de serviços de demolição, fornecimento e instalação de divisórias no Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC em Belo Horizonte.

R$ 4.480,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/08/2025

Inscrição das servidoras Juliana Pascualote Lemos de Almeida, Christiane de Fátima Tavares e Priscila Escórcio de França Diniz no evento de capacitação: "CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2025"; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 09 a 12/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11910398) e Requerimentos de Capacitação Externa AUD (sei! 11602627, sei! 11902253 e sei! 11904163).

R$ 9.225,00 Ver detalhes

Dispensa 05/08/2025

Contratação de serviço especializado que proporcione automatização do preenchimento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e transmissão dos dados via Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), instituídas pela Receita Federal do Brasil.

R$ 40.680,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/08/2025

Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília (Sede e Centro de Treinamento) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 1.814.577,36 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/07/2025

Inscrição do diretor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: "Governança, Compliance e Gestão de Riscos com Ênfase no Transporte e Infraestrutura"; promovido pelo SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0001-47, com coordenação do Instituto de Transporte e Logística - ITL, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 22/09/2025 a 31/03/2025, conforme Edital (sei! 11746991), Anexo Contrato de concessão de bolsa (sei! 11747062) e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 11746378).

R$ 30.626,40 Ver detalhes

Dispensa 17/07/2025

Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de plataforma de quadro branco virtual para oficinas de facilitação, na modalidade (SaaS).

R$ 43.200,00 Ver detalhes

Dispensa 16/07/2025

Aquisição de medalhas institucionais, acondicionadas em estojos revestidos em veludo embalados em caixas em papel rígido, para entrega às delegações estrangeiras em eventos oficiais de representação institucional, consonante Termo de Referência (sei! 11617201).

R$ 19.000,00 Ver detalhes