AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 03/10/2025

Inscrição do servidor Giovanni Daré junto à Wichita State University, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião CMH-17 2025 Fall Joint Virtual Coordination Meeting, na modalidade virtual, nos períodos de 28 a 30/10/2025 e 4 a 6/11/2025, conforme Nota Técnica nº 44/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 12086797).

R$ 877,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/10/2025

Inscrição dos servidores Laura Varella Teixeira e Ricardo Fernandes Clemente no evento: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S; promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12137478) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFC (sei! 11955602 e 12103841).

R$ 3.980,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/10/2025

Inscrição dos servidores Ana Cristina Araujo Moura, Humberto Araujo Coser, Levi Fernandes de Souza, Mayara Gaze Sobral de Moura e Simone de Melo Schveitzer Hames Gesser no evento: CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A​​​​​​​, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade EAD, no período estimado de 17 a 26/11/2025, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12104764), e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 121045

R$ 15.720,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/10/2025

Inscrição do servidor Daniel Marcellos Calçado nos eventos de capacitação: Noise and Emissions Fundamentals, AEDT Training e AEDT Databases and Data Input; promovidos pela US DOT Volpe Center, instituição estrangeira, na modalidade online, no período estimado de 3 a 7/11/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 12088834 e 12118402) e Requerimentos de Capacitação Externa GMAT (sei! 12081025, 12088640 e 12088667).

R$ 13.818,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/10/2025

Aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF e São José dos Campos/SP

R$ 182.292,38 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/09/2025

Inscrição do servidor Adair dos Santos Nazareth Junior no evento: Curso de Formação de Mecânico Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado Aviônico; promovido pela Escola de Aviação Congonhas Ltda, CNPJ: 46.265.518/0001-58, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 06/10/2025 a 20/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12064993), Proposta Comercial (sei! 12012308) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 12012202).

R$ 2.678,89 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/09/2025

Inscrição do servidor Diego José Pereira da Silva, na condição de assessor do Diretor da ANAC, Sr. Luiz Ricardo de Souza Nascimento, junto à ALTA - Asociación Latinoamericana de Transporte Aéreo, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Airline Leaders Forum, em Lima, no Peru, no período de 19 a 21 de outubro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 12094516).

R$ 2.047,50 Ver detalhes

Dispensa 29/09/2025

Contratação de prestação serviços contínuos de link de acesso à internet móvel via satélite da Starlink, com locação de kit completo miniantena Starlink e acessórios, visando garantir conectividade de alta performance, baixa latência e ampla cobertura para atender as necessidades de fiscalização de ação fiscal realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal (SFI) em áreas remotas ou com infraestrutura de comunicação limitada, consonante Estudo Técnico Preliminar - ETP (sei! 11662482) e Termo de Referência (sei! 11530749).

R$ 61.044,96 Ver detalhes

Dispensa 22/09/2025

Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de banco de imagens da Adobe Stock.

R$ 12.612,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2025

Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: Advanced Topics in Incident Handling; promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, no período estimado de 27 a 31/10/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11971372, 11971373 e 12077220), e Requerimento de Capacitação Externa GTSI (sei! 11991505).

R$ 3.500,00 Ver detalhes

Dispensa 12/09/2025

Aquisição de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs).

R$ 5.777,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/09/2025

Inscrição do servidor Eduardo Aben-Athar de Freitas no evento: Curso de Piloto Comercial de Avião - Teórico; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9/2025 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12057987), Proposta Comercial (sei! 11991789) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 12010592).

R$ 1.399,00 Ver detalhes