MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Inexigibilidade 26/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DO PERITO ARTUR BRUNO LEITÃO DE VASCONCELOS, POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E ANÁLISE TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA ORIUNDA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA/CE, RELACIONADA À AVALIAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM FRENTE A POLO GERADOR DE TRÁFEGO FREQUENTADO POR PÚBLICO VULNERÁVEL, ESPECIALMENTE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL

R$ 259.305,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/05/2026

Aquisição de climatizadores industriais portáteis de alta vazão, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

R$ 159.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “ALTA PERFORMANCE NA LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS/AULA.

R$ 7.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/05/2026

seleção da proposta mais vantajosa para prestação de serviço de adesivação de viaturas oficiais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), conforme as condições, quantidades e exigências deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

R$ 9.366,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 13 A 15 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS/AULA.

R$ 9.280,00 Ver detalhes

Dispensa 13/05/2026

escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado à cobertura de riscos operacionais e de responsabilidade civil associados ao uso dos veículos aéreos não tripulados (drones) do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação - NATI e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT, ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações discriminadas

R$ 1.238,00 Ver detalhes

Dispensa 13/05/2026

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de guarda-chuvas e suporte de guarda-chuvas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 7.054,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de apitos de plástico em cores diversas, a serem utilizados nas ações da campanha “Maio Laranja”, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 1.560,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/04/2026

Registro de Preços para futuras contratações de serviços continuados e especializados de desenvolvimento de software pleno e sênior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência.

R$ 1.456.512,60 Ver detalhes

Dispensa 20/04/2026

Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de fragmentadoras de papel, conforme especificações e quantidade indicada no Anexo A deste Termo de Referência.

R$ 13.810,00 Ver detalhes

Dispensa 20/04/2026

seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de toner para impressora modelo Elgin P6550W, visando atender necessidades do DECON Fortaleza/CE, conforme especificações e quantidade indicadas no Anexo A deste Termo de Referência.

R$ 9.780,00 Ver detalhes