MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Inexigibilidade 19/06/2026

: Contratação direta do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCI), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - Edição 2026”, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/Paraíba.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/06/2026

Registro de preços para futuras aquisições de caixas de arquivo em papelão, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

R$ 63.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/06/2026

Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios (biscoitos), conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

R$ 37.080,00 Ver detalhes

Dispensa 17/06/2026

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rádios comunicadores portáteis, fones, câmeras IP e suporte articulável, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 34.008,37 Ver detalhes

Dispensa 17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por dispensa de licitação, para prestação do serviço B-Cadastros (CPF, CNPJ e Simples Nacional - Básico), consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial às bases cadastrais mantidas pela Receita Federal do Brasil, mediante integração via API institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005552-8.

R$ 45.164,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

R$ 6.898,32 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2026

Escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para disponibilização de máquina (s) automática(s) para fornecimento de bebidas quentes, incluída a instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, bem como fornecimento dos insumos necessários ao seu adequado funcionamento, conforme especificações discriminadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 37.776,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA OIPE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE CURSO EM FORMATO ON-LINE E PRESENCIAL, COM O TEMA: “DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES”, COM O INTUITO DE CAPACITAR MEMBROS E SERVIDORES DO MPCE EM HABILIDADES DE LIDERANÇA, AUTOCONHECIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TEMPO, DELEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

R$ 110.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA — UNIFOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

R$ 385.888,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DE ÓRGÃO FILIADO À ASSOCIAÇÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, A FIM DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS DE DOCUMENTOS (DIGITAL OBJECT IDENTIFIER - DOI).

R$ 930,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/05/2026

Registro de preços para futuras contratações de empresa para a confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos e serviços de encadernação, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência.

R$ 2.894.789,00 Ver detalhes