MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Inexigibilidade 07/08/2026

Contratação direta da empresa Greco e Pinho Serviços Educacionais LTDA, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de 30 (trinta) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no curso de “Inteligência e ORCRIM”, com carga horária total de 80 h/a, na modalidade online.

R$ 34.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/08/2026

Contratação direta da empresa GEODATA ENGENHARIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “Curso de Topografia com Drones”, a ocorrer nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, no formato híbrido, presencial e online, com carga horária total de 52h/aula.

R$ 8.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2026

Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará

R$ 14.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2026

Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.

R$ 7.780,00 Ver detalhes

Dispensa 20/07/2026

Organização e realização de processo seletivo presencial, com provas objetivas e discursivas, destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados do MPCE, abrangendo estudantes de graduação, bacharéis em Direito e graduados em áreas correlatas às funções institucionais do Ministério Público.

R$ 722.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

Contratação direta da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “16º Curso de Gestão Patrimonial”, a ocorrer nos dias 20 a 24 de julho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20h/aula.

R$ 2.125,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “17º Curso de Metodologia e Planejamento de Auditoria de Risco”, a ocorrer nos dias 20 a 24 de julho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20h/aula.

R$ 2.125,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

Contratação direta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 05 (cinco) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no “3º Congresso CONAMP Mulher”, a ocorrer nos dias 19 a 21 de agosto de 2026, em Salvador/Bahia.

R$ 2.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

Contratação direta da empresa KK LIMA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “XII Congresso Brasileiro de Direito Penal”, a ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 30h/aula.

R$ 2.181,00 Ver detalhes

Dispensa 03/07/2026

Escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de identificadores digitais de documentos (Digital Object Identifier – DOI), conforme especificações discriminadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 488,64 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/06/2026

Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/06/2026

Fornecimento de 02 (duas) licenças do software Inseyets Online PRO ao Ministério Público do Estado do Ceará, voltadas à extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central, incluído suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade dos hardwares em regime de comodato

R$ 278.083,74 Ver detalhes