MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Pregão - Eletrônico 10/04/2026

Registro de preços para futuras contratações de serviços de locação de veículos blindados e não blindados, incluindo seguro total, bem como manutenções preventivas e corretivas, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.

R$ 790.389,93 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/04/2026

Registro de preços para futuras contratações de empresas para prestação de serviços de apoio especializado aos eventos do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a serem realizados em Fortaleza, Região Metropolitana e interior do estado conforme as condições e especificações constantes no termo de referência.

R$ 932.692,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E ATENDIMENTO REMOTO E/OU PRESENCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA GUARDIÃO WEB, INSTALADO E EM FUNCIONAMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

R$ 302.925,48 Ver detalhes

Dispensa 20/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado à cobertura de riscos operacionais e de responsabilidade civil associados ao uso dos veículos aéreos não tripulados (drones) do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação - NATI e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT, ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do CE.

R$ 1.238,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/03/2026

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de primeiro nível – N1 (Atendimento), segundo nível – N2(Suporte Técnico e Sistemas), monitoramento de suporte técnico de primeiro e segundo nível – N1 e N2, operação e sustentação de infraestrutura de TI – N3(Sistemas Operacionais, Rede e Comunicação) e sustentação de infraestrutura de TI) e conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.

R$ 1.029.655,48 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/03/2026

Concessão onerosa de espaços físicos situados em prédios do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE (Fortaleza e Juazeiro do Norte), para fins de exploração comercial de produtos alimentícios e insumos diversos, no formato de “minimercado autônomo”, incluindo a manutenção, limpeza e suporte técnico, conforme as condições previstas no Termo de Referência.

R$ 400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA VANESSA PASSOS VOZ LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE INTITULADO “OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA DE CONTOS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DO MPCE., COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 10 HORAS/AULA.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Dispensa 12/03/2026

O objeto desta dispensa é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de camisetas balísticas de proteção oculta, nível III-A, destinadas à proteção pessoal de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante diligências externas e operações de campo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 62.329,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

Treinamento in company com o tema “Módulo Especial do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, destinado à capacitação de membros do Ministério Público de Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na sede da Procuradoria – Geral de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 15,50 hs/aula (hora-aula de 50 minutos).

R$ 69.257,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/02/2026

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente diversos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

R$ 411.096,70 Ver detalhes

Dispensa 18/02/2026

Contratação direta da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, por dispensa de licitação, para o fornecimento de links de dados com acesso à internet, por meio da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará (CDC), ao Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00001978-7.

R$ 212.845,85 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/01/2026

Registro de preços para futuras contratações de empresas para fornecimento de refeições preparadas (almoços, lanches e coquetéis), para atender aos eventos a serem realizados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza (grupo 1), Região Metropolitana e interior do estado (grupo 2), conforme as condições e especificações constantes no termo de referência.

R$ 6.594.720,00 Ver detalhes