Dispensa 11/12/2025 Aquisição de 200 (duzentas) garrafas térmicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica) R$ 11.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/12/2025 Serviço de remanejamento elétrico temporário da alimentação do Data Center do TCE/PA. R$ 197.443,04 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 01/12/2025 Contratação de suporte técnico, denominado SAP ENTERPRISE SUPPORT, para a suíte de software SAP BUSINESSOBJECTS ENTERPRISE PROFESSIONAL, com garantia de funcionamento, suporte técnico e direito à atualização de versão dos softwares licenciados adquiridos de forma perpétua e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. R$ 136.226,25 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/11/2025 Contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna completa, sem acréscimo de área, em dois gabinetes e três controladorias, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulados no Termo de Referência Anexo I do Edital. R$ 1.442.927,28 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 28/11/2025 Contratação de empresa especializada na execução de obra, com acréscimo de área, do novo restaurante do TCE/PA, contemplando a demolição e construção de novas paredes, esquadrias, revestimentos de pisos, paredes e forros, nova laje, nova escada, instalações completas de redes elétricas, rede estruturada de telecomunicação, hidráulica, bem como de projetos executivos, com detalhamentos, quantitativos e prazos estipulados conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital. R$ 706.184,80 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/11/2025 Aquisição de material de higiene e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. R$ 298.857,30 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/11/2025 CONTRATAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) VAGAS DESTINADAS A MEMBROS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS PARA PARTICIPAÇÃO NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 5 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FLORIANÓPOLIS/SC. R$ 114.400,00 Ver detalhes
Dispensa 25/11/2025 O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 703 (setecentos e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE, na forma do ANEXO I. R$ 250.000,00 Ver detalhes
Dispensa 12/11/2025 Contratação de Controle de Pragas – Desratização, Descupinização e Dedetização com aplicação de produtos em diversas áreas do Tribunal. R$ 4.256,52 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/10/2025 Contratação dos Sistemas de Controle de Acesso (SCA), composto por catracas e interfaces de autenticação para atender à diversas necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará. R$ 1.308.205,67 Ver detalhes
Dispensa 17/10/2025 Serviço de transporte terrestre de pessoas - por meio de fretamento de ônibus Double Deck, com no mínimo 63 lugares, com ar condicionado, equipado com monitores de vídeo, dvd, cd, microfone, frigobar e toalete, com motorista, com combustível, com manutenção, em regime de diárias. R$ 15.000,00 Ver detalhes