Dispensa 10/03/2026 Contratação de certificados digitais e-CPF A3 (em token) e e-CNPJ A1 (em arquivo), com validades de 36 e 12 meses. R$ 11.191,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 Contratação de curso de capacitação na área de pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de Inteligência Artificial. R$ 8.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/02/2026 Nos termos do art. 27 do Decreto estadual n°2.940 de 10 de março de 2023, e do item 7.7.1 do Pregão n°04/2026, considerando a comprovada desconexão do sistema, e a impossibilidade de reabertura de lances no link inicialmente cadastrado para realização da licitação no licitações-e, a sessão publica do Pregão n°04/2026 será reiniciada neste link, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna completa, sem acréscimo de área, em dois gabinetes e três controladorias, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulados no Termo de Referência Anexo I do Edital. R$ 1.442.927,28 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no transporte de autoridades e servidores em serviço, no âmbito estadual, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital. R$ 2.980.539,82 Ver detalhes
Concorrência - Presencial 22/01/2026 Prestação de serviços de publicidade, para o TCE-PA. R$ 1,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/01/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna completa, sem acréscimo de área, em dois gabinetes e três controladorias, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulados no Termo de Referência Anexo I do Edital (Republicação do objeto do Pregão Eletrônico n° 17/2025). R$ 1.442.927,28 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/01/2026 Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e em garrafas de 330 mililitros disponibilizadas em fardo com 12 unidades, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sob demanda, conforme detalhamento constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. R$ 302.900,00 Ver detalhes
Dispensa 12/01/2026 Prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento 24 horas por dia, compreendendo a locação, instalação, eventual remanejamento e desinstalação ao término do contrato, no prédio da Unidade Regional de Marabá – Pará. R$ 16.680,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 09/01/2026 Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação/refeição para os servidores do TCE/PA, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital. R$ 2.054.000,00 Ver detalhes
Dispensa 09/01/2026 Aquisição de piso vinílico e porcelanato para reforma do piso da Diretoria de Finanças e suas respectivas coordenadorias localizadas no Edifício Lopo de Castro R$ 11.299,17 Ver detalhes
Dispensa 16/12/2025 Aquisição de aquisição de ferramentas para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização portáteis dos tipos splits R$ 14.636,00 Ver detalhes
Dispensa 15/12/2025 Aquisição de ECOBAGS para distribuição em eventos institucionais do TCE-PA R$ 18.965,50 Ver detalhes