Dispensa 08/10/2025 AQUISIÇÃO DE PISO VINILICO E DE PORCELANATO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 10.712,10 Ver detalhes
Dispensa 06/10/2025 Contratação direta da empresa GTEC para a prestação de serviços técnicoespecializados de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante a palestra “O papel do controle externo para a promoção da acessibilidade e inclusão social”, destinada a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará R$ 5.280,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/10/2025 Contratação direta da produtora musical Mariza Black para apresentação cultural na ação educacional “Jornada de Boas Práticas Pró Equidade Racial”. R$ 6.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/10/2025 Locação e prestação de serviços adicionais e melhorias para customização de espaço nos pavilhões (stands) BRONZE em área de exposição da Green Zone, da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas de 2025-COP 30, que ocorrerá em Belém, no Estado do Pará, no dia 10 a 21 de novembro de 2025. R$ 353.884,94 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/09/2025 Manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado tipo VRF do TCE/PA. R$ 540.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/09/2025 Prestação de serviço de agenciamento de viagens que ofereça assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, e emissão de seguro de assistência viagem internacional R$ 2.141.196,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/09/2025 Contratação de serviço contínuo de suporte, monitoramento remoto em regime de 24x7x365, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com garantia de equipamentos, e fornecimento de peças e consumíveis para Data Center Modular Seguro Outdoor (DCMS-O) durante o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos R$ 325.770,00 Ver detalhes
Dispensa 23/09/2025 Prestação de serviço de acesso a informações das Bases de Dados da Receita Federal do Brasil, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. R$ 113.569,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/09/2025 Fornecimento de sistema de automação com suporte técnico remoto, qual seja o SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS - SIABI, a fim de assegurar 5 (cinco) licenças técnicas da referida plataforma, bem como a sua devida instalação nos computadores a serem apontados pela Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação - CAT. R$ 9.856,08 Ver detalhes
Dispensa 22/09/2025 Realização do Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Financeira, a ser ministrado pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) da Universidade de Brasília (UnB), instituição federal de ensino superior, de acordo com os termos estipulados neste instrumento e seus documentos integrantes. R$ 630.000,00 Ver detalhes
Dispensa 22/09/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica, para LOCAÇAO, INSTALAÇAO (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período de sua vigência) E MONITORAMENTO, 24 horas por dia, DE SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA no prédio ocupado pela UNIDADE REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA - SANTAREM. R$ 7.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/09/2025 Locação de imóvel na Av. Nazaré, nº 765, esquina com a Trav. Quintino Bocaiúva, bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-145, para atender às necessidades do TCE/PA. R$ 636.000,00 Ver detalhes