Inexigibilidade 26/05/2026 Atualização de 01 (uma) licença do software Arcgis Online - Licenciamento anual de uso do Software ArcGIS Online Creator Annual Subscription R$ 11.936,84 Ver detalhes
Dispensa 25/05/2026 Prestação de serviços de sondagem SPT e ensaio de percolação nos terrenos destinados à construção nos terrenos destinados à construção das sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da Bahia R$ 96.737,37 Ver detalhes
Dispensa 25/05/2026 Prestação de serviços de desinsetização/desratização geral com inseticidas registrados na anvisa e limpeza e desinfecção de 03 (três) reservatórios de água potável para atender a sede da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória. R$ 1.730,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/05/2026 Prestação de serviços de assinatura eletrônica do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento e Bases Adicionais R$ 2.198,00 Ver detalhes
Dispensa 22/05/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA (ASSISTÊNCIA TÉCNICA) EM 01 (UM) ELEVADOR, instalado na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos R$ 10.916,28 Ver detalhes
Dispensa 21/05/2026 Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia R$ 9.875,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/05/2026 Inscrição de quatro integrantes da Controladoria/MPBA no curso COMPLIANCE: CONSTRUINDO UM PROGRAMA EFICAZ, na modalidade presencial, nos dias 25/05 a 29/05/2026 R$ 36.847,64 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/05/2026 Prestação de serviços de manutenção da licença do software Arcgis Enterprise, para até quatro núcleos de processamento incluindo suporte técnico e Serviço de Manutenção de versão, Licenciamento do uso do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Annual Subscription e serviço especializado em Sistema de Informação Geográfica (instalação das licenças) R$ 170.009,57 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/05/2026 Inscrição de 1 (um) servidor no 9º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX R$ 833,00 Ver detalhes
Dispensa 18/05/2026 Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia R$ 9.875,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/05/2026 Inscrição de 01 servidor do MPBA para participação no 26º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil R$ 700,00 Ver detalhes
Dispensa 15/05/2026 Aquisição de toners originais do fabricante do equipamento (OEM) para impressora multifuncional Brother DCP L3560CDW destinada à Unidade Móvel do Programa MP R$ 4.688,82 Ver detalhes