Inexigibilidade 14/05/2026 Aquisição de 01 (uma) Licença Permanente do Software SisDEA - Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais R$ 1.986,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/05/2026 Prestação de serviço, como instrutor, do Desembargador do TRF Edilson Vitorelli Diniz Lima, para ministrar aula sobre "Conceitos Fundamentais. O processo Estrutural Deveria Existir ? ", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 18 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA. R$ 1.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/05/2026 inscrição de servidores na 16ª Conferência e Feira de Geomática e Soluções Geoespaciais e Aeroespacial, para participação em cursos integrantes da grade do referido evento R$ 4.200,00 Ver detalhes
Dispensa 12/05/2026 Aquisição de camisas para fardamento dos Estagiários de Ensino Médio do MPBA, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. R$ 21.264,00 Ver detalhes
Dispensa 12/05/2026 Prestação de serviços de fornecimento de 80 (oitenta) kits lanches e 02 quilos de sequilhos R$ 1.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/05/2026 Inscrição de 01 (um) servidor da Cecom no Curso Gestão da Reputação oferecido pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) R$ 9.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/05/2026 Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz e Professor Leandro Fernandez Teixeira, para ministrar aula sobre "Cooperação Judiciária e Interinstitucional voltadas para o Processo Estrutural", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 07 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA. R$ 1.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/05/2026 contratação de empresa para ministrar curso de capacitação na área de Comunicação Operativa (COMOP), a ser realizado no formato in company, para 20 (vinte) alunos, na modalidade híbrida, com carga horária total de 80 (oitenta) horas R$ 40.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/05/2026 Participação de 03 (três) servidores da Cecom no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação & Justiça (FNCJ) R$ 4.840,00 Ver detalhes
Dispensa 05/05/2026 Fornecimento de água mineral para a Promotoria de Justiça de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, pelo período de 12 (doze) meses R$ 4.752,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/04/2026 Prestação de serviço, como instrutora, da Procuradora Regional do Trabalho e professora Gisele Santos Fernandes Góes, para ministrar aula sobre "Processo Estrutural e o Ministério Público como Porta de Solução de Problemas Jurídicos", que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 28 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA R$ 1.800,00 Ver detalhes
Dispensa 29/04/2026 Prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização dos reservatórios de água das Sedes da Promotoria de Justiça de Ilhéus, Promotoria de Justiça de Canavieiras e Promotoria de Justiça de Itacaré R$ 5.500,00 Ver detalhes