Inexigibilidade 10/06/2026 Inscrição de servidores para a capacitação no evento Masterclass Reforma Tributária R$ 15.444,00 Ver detalhes
Dispensa 08/06/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância durante o período de 12 (doze) meses. R$ 2.880,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/06/2026 Inscrição de três integrantes da Controladoria/MPBA no curso eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial, na modalidade presencial, nos dias 09 de junho a 12 de junho de 2026, em Recife (PE) com carga horária de 28 horas. R$ 14.221,50 Ver detalhes
Dispensa 08/06/2026 Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça de Lençóis, pelo período de 12 meses R$ 980,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/06/2026 Registro de preços para a contratação de serviços cononuos de manutenção predial, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. R$ 7.159.787,40 Ver detalhes
Dispensa 02/06/2026 Fornecimento contínuo estimado de 84 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça de Conceição do Coité pelo período de 12 meses. R$ 1.092,00 Ver detalhes
Dispensa 02/06/2026 Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. R$ 17.599,20 Ver detalhes
Dispensa 01/06/2026 Confecção de 100 camisas em malha 100% algodão penteada com local de impressão. R$ 3.990,00 Ver detalhes
Dispensa 29/05/2026 Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos R$ 13.158,60 Ver detalhes
Dispensa 29/05/2026 Prestação de serviços de jardinagem para atender a Promotoria de Justiça de Gandu, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 30.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/05/2026 Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos. R$ 19.584.244,44 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/05/2026 Aquisição de Equipamentos (condensadora e evaporadora) de Sistema de Climatização Tipo VRF (Variable Refrigerante Flow), incluindo serviço de entrega/transporte vertical., conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos R$ 899.200,77 Ver detalhes