Inexigibilidade 30/06/2026 Prestação de serviços de inscrição de 30 (trinta) integrantes do MPBA para participação no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas R$ 22.500,00 Ver detalhes
Dispensa 29/06/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses R$ 10.554,48 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/06/2026 Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz Agenor Cássio Nascimento Correia, para ministrar aula sobre “Fase Postulatória do Processo Estrutural” R$ 1.560,00 Ver detalhes
Dispensa 18/06/2026 Aquisição de 150 (cento e cinquenta) pins metálicos personalizados, contendo o selo comemorativo alusivo aos 20 anos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) R$ 1.425,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados na área de museologia, por profissional devidamente qualificado, com vistas à elaboração de projeto de implantação de Espaço de Memória voltado à preservação, comunicação e interpretação do patrimônio histórico-cultural relacionado à data de 25 de junho, marco dos acontecimentos da Independência da Bahia R$ 40.100,00 Ver detalhes
Dispensa 16/06/2026 Aquisição de botinas ocupacionais tipo B, com biqueira de composite e solado em poliuretano (PU), destinadas ao uso da equipe técnica de meio ambiente/engenharia, conforme condições, quantidades e Especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e seus apensos. R$ 8.733,75 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 15/06/2026 Registro de preços para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional na área de transportes, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia R$ 9.531.619,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/06/2026 Contratação de empresa especializada para disponibilização de ferramenta tecnológica, sob a forma de assinatura, denominada Gerador de Documentos Licitatórios Plus + (GDL +). R$ 99.000,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 12/06/2026 Prestação de serviços continuados de gestão operacional de redes sociais institucionais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. R$ 596.277,18 Ver detalhes
Dispensa 11/06/2026 Fornecimento contínuo estimado de 120 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses R$ 1.078,80 Ver detalhes
Dispensa 11/06/2026 contratação de seguros para aeronave remotamente pilotada do tipo Matrice 350RTKdaLinhaEnterprise-Fabricante DJI, com suas baterias (02 unidades), bem como para Sensor/CâmeraRedge-PMultisprectal-DJI Skyport for M300 e para Laser Scanner DJI ZenMuse. R$ 29.454,42 Ver detalhes