MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Dispensa 13/07/2026

Fornecimento contínuo estimado de 300 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 10/07/2026

Aquisição de ar-condicionado portátil, tensão 110V/ 127V, capacidade de refrigeração 12.000BTU, com controle remoto sem fio, gás refrigerante R32, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.

R$ 41.025,00 Ver detalhes

Dispensa 10/07/2026

Aquisição de micro-ondas, cafeteiras elétricas e purificadores de água para o aparelhamento das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia (Capital e Interior)

R$ 43.263,93 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/07/2026

Cessão de direito de uso do software GCA - Gestão de Competências AncoraRh, modalidade In House, englobando os serviços de atualização e suporte técnico, para utilização do software por até 2.900 (dois mil e novecentos) usuários

R$ 38.644,54 Ver detalhes

Dispensa 08/07/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância

R$ 6.118,80 Ver detalhes

Dispensa 08/07/2026

Aquisição de forros, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.

R$ 46.911,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/07/2026

Capacitação técnica presencial no âmbito do controle externo e da fiscalização dos atos da gestão pública municipal por um período de 04 (quatro) semanas

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/07/2026

Prestação de serviço, como instrutor, do professor Eduardo Talamini, para ministrar aula sobre “Agentes e Entes de Fiscalização e Execução nos Processos Estruturais”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural,

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Dispensa 07/07/2026

Aquisição de cortinas com fornecimento de materiais, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos, notadamente o termo de referência.

R$ 11.952,00 Ver detalhes

Dispensa 07/07/2026

Aquisição de fita industrial para Rotulador Brother

R$ 28.930,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

Prestação de serviços de assinatura anual do pacote corporativo de pesquisa jurídica, contemplando acesso institucional e nominal, com disponibilização de recursos de Inteligência Artificial, para atendimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 545.928,00 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

Prestação de serviços de jardinagem, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 8.400,00 Ver detalhes