PODER JUDICIARIO

Inexigibilidade 31/03/2026

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

R$ 8.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2026

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador Luís Fernando Nigro Corrêa. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.

R$ 2.100,00 Ver detalhes

Dispensa 31/03/2026

Aquisição de equipamentos e insumos de Radiofrequência (RFID), compreendendo 04 (quatro) leitores/coletores RFID portáteis e 500 (quinhentas) etiquetas eletrônicas RFID (tags) UHF, destinados à implementação de um Projeto Piloto de Identificação de Ativos Patrimoniais do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

R$ 19.041,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/03/2026

Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.

R$ 9.600,00 Ver detalhes

Dispensa 26/03/2026

Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para a prestação de serviços postais, logísticos, digitais e correlatos, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 840.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/03/2026

Contratação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Plano de Descarbonização do Poder Judiciário do Estado do Acre e, referente ao ano de 2025, incluindo a adesão ao Programa Brasileiro do GHG Protocol e emissão no Registro Público de Emissões após adesão.

R$ 17.300,00 Ver detalhes

Dispensa 26/03/2026

Contratação de serviços de avaliação psicotécnica, com emissão de laudos, para os Agentes da Polícia Judicial do TJAC.

R$ 4.620,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/03/2026

Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software para implementação de recursos de acessibilidade digital no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), denominado Solução Rybená Web.

R$ 29.700,00 Ver detalhes

Dispensa 26/03/2026

Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios e equipamentos adequados, a serem executados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre localizadas na Regional do Juruá, compreendendo as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó e Jordão.

R$ 553.088,04 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/03/2026

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador André Guasti Motta. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.

R$ 11.090,00 Ver detalhes

Dispensa 20/03/2026

Aquisição de pins personalizados destinados à identificação de magistrados, juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, garantindo padronização, durabilidade e adequada representação institucional em eventos e projetos , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

R$ 11.665,00 Ver detalhes