Pregão - Eletrônico 17/03/2026 Aquisição de equipamento de informática, insumos e eletrônicos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Edital e anexos. R$ 41.111,76 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/03/2026 Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário corporativo), compreendendo entrega e montagem, para atender as diversas demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. R$ 16.111.527,63 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/03/2026 Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD]. R$ 7.850,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 Contratação, tipo pessoa jurídica, da empresa GASPARINI Consultoria & Serviços, referente ao Curso: Gestão de Processos e Qualidade no Contexto Institucional do TJAC, no período de 16 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026, na modalidade remota, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre participantes do teste de conceito de produto, com carga horária total de 16 h/a. Processo 2026-56. R$ 7.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/03/2026 Contratação, por inexigibilidade de licitação, da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o ciclo de atividades de 2026, a ser promovido e executado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), conforme [H19110] TERMO DE REFERÊNCIA [EPCON], nos autos nº 2024-470. R$ 19.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/03/2026 Trata-se de processo administrativo que visa a contratação dos serviços do Grupo Amana-Key, com vistas à prestação de serviços destinados à atualização e ao aprimoramento da visão estratégica de servidores deste Tribunal, por meio do Programa de Gestão Avançada Intensivo, duração de 05 (cinco) dias, na modalidade presencial. R$ 226.512,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/03/2026 contratação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade de Educação a Distância (EAD), consubstanciada na aquisição de inscrições para cursos especializados na metodologia Building Information Modeling (BIM), com foco em sistemas de climatização e tubulação industrial. R$ 2.144,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/03/2026 Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de vaga em curso aberto para a participação do servidor Jaide Macson da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judicial, Matrícula 7002050, no evento denominado “Curso de Formação de Instrutor de Técnicas Policiais”. R$ 8.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/03/2026 Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59. R$ 17.500,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/03/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), abrangendo voz, dados móveis (internet) e SMS, com fornecimento de chips (SIM Card/e-SIM) e aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, conforme Edital e anexos. R$ 3.465.262,92 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Aquisição de equipamentos de Atendimento Pré Hospitalar Tático (APH-T) e materiais de consumo correlatos, destinados ao treinamento e à capacitação contínua do efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H20032] MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA, nos autos nº 2025-416. R$ 39.840,75 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/03/2026 Contratação do curso “Formação e Aprimoramento para Laboratoristas de Inovação Abordagem.”, com carga horária de 18h/a. A formação será realizada na modalidade presencial. Tem como público alvo: Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário do Acre, com atuação no Laboratório de Inovação. R$ 7.650,00 Ver detalhes