PODER JUDICIARIO

Concorrência - Eletrônica 24/04/2026

Contratação de empresa de engenharia para Execução de reforma no térreo e instalação de sistemas na Sede do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Município de Rio Branco-AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 9.702.250,95 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/04/2026

Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 1.500.601,84 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

Contratação de empresa especializada para organização, montagem e execução da Feira Gastronômica Regional do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, decoração temática e serviços correlatos.

R$ 59.600,00 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de necessaires personalizadas destinadas às ações institucionais alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais, com a finalidade de homenagear e valorizar servidoras, servidores, magistradas, magistrados, colaboradoras e colaboradores que exerçam a maternidade e/ou paternidade, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

R$ 46.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação, tipo pessoa física, da formadora Mariana Marinho Machado, que ministrará o Curso: “Decisão Judicial com Perspectiva de Direitos Humanos: Gênero, Raça, Etnia e Vulnerabilidades Estruturais", no período de 16 de junho a 06 de julho de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 27 h/a.

R$ 9.095,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento estratégico continuado em Governança de Tecnologia da Informação, com ênfase primordial na conformidade com o Ecossistema CODEX, na arquitetura de dados da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e na mitigação de riscos regulatórios junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

R$ 288.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de verificação/auditoria de terceira parte independente do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Poder Judiciário do Estado do Acre.

R$ 10.220,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 13/04/2026

Contratação de empresa de engenharia para Construção do Fórum Mamed Caruta da Silva, no Município de Porto Acre/Vila do Incra-AC.

R$ 2.278.486,02 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/04/2026

Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, incluindo ainda a prestação de serviços de fretamento de aeronave, conforme Edital e anexos.

R$ 3.580.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/04/2026

Contratação do formador Romano José Enzweiler, para ministração do curso “Convenção Americana de Direitos Humanos e Jurisprudência da Corte IDH”, a ser realizado no dia 06 a 15 de maio de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 12h/a.

R$ 4.500,00 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Consultoria especializada para elaboração de PGRS, incluindo diagnóstico, gravimetria (mínimo 5 dias), mapeamento de fluxos, plano de educação ambiental, emissão de ART e assessoria para cadastro de Grandes Geradores.

R$ 18.453,29 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2026

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Formador Sidnei Rinaldo Priolo Filho, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.

R$ 6.000,00 Ver detalhes