PODER JUDICIARIO

Dispensa 20/05/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

R$ 18.453,29 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/05/2026

Contratação dos formadores André Luís de Aguiar Tesheiner, Taíse Velasquez Lopes e Priscilla Rodrigues da Silveira, para ministração do curso: Noções básicas e gestão de processos no EPROC - 1º Grau (Presencial), a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas/aula.

R$ 8.469,34 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/05/2026

Prestação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra efetiva, decorrente da ativação de postos de trabalho nas categorias de Carregador, Garçom e Montador de Móveis, para atender às necessidades das unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tanto na Capital quanto nas Comarcas do interior, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 585.739,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/05/2026

Contratação dos formadores André Luís de Aguiar Tesheiner, Taíse Velasquez Lopes e Priscilla Rodrigues da Silveira, para ministração do curso “Noções básicas e gestão de processos no EPROC - 1º Grau (Síncrono)”, a ser realizado no período de 18 e 19 de maio de 2026, na modalidade presencial síncrono, com carga horária de 6 horas/aula.

R$ 1.588,00 Ver detalhes

Dispensa 04/05/2026

Trata-se de solicitação para abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes institucionais, compreendendo os seguintes itens: sacolas ecológicas (ecobags), pastas institucionais, blocos de notas personalizados e cordões para crachá. A presente demanda tem por finalidade atender ao evento FONAJE.

R$ 15.328,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/05/2026

Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

R$ 678.633,15 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/05/2026

Registro de Preços para Aquisição de televisores do tipo Smart TV, com tecnologia LED e resolução mínima 4K UHD, em diversos tamanhos, e de acessórios como suportes e racks, destinados à equipagem, modernização e padronização tecnológica das Salas do Tribunal do Júri, Salas de Audiências e demais unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

R$ 1.009.568,04 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribunas em madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos institucionais, audiências e solenidades oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

R$ 30.666,68 Ver detalhes

Dispensa 29/04/2026

Pins personalizados destinados à identificação de magistrados, juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, para padronização institucional adequada em eventos e projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

R$ 11.665,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/04/2026

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento e assessoria à FISCALIZAÇÃO da obra de Construção do Prédio do Fórum Cível - 3º Prédio da Cidade da Justiça, localizado na cidade de Rio Branco-Acre, bem como a realização de testes de ensaio de laboratório, conforme Edital e seus anexos.

R$ 2.377.773,61 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 9.588.424,38 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/04/2026

Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e a execução de serviços gráficos e de identidade visual, para atender às demandas eventuais das Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 1.831.423,95 Ver detalhes